As escolas públicas podem desempenhar papel estratégico no processo de democratização da diversidade e pluralidade estética, artística, literária e cultural, a partir da compreensão de um projeto de nação, que compreenda a acessibilidade cultural como parte da construção da cidadania e dos direitos humanos.
As escolas são polos privilegiados de difusão da cultura e instrumento imprescindível para se contrapor a “cultura do mercado”. Se no modo de produção capitalista existe a constituição de uma cultura a serviço da manutenção e concentração do poder político e da economia nas mãos de poucos, basta perceber a quem pertence as indústrias de cultura massa, como é o caso das TVs, Rádios e as plataformas digitais. Faz-se necessário criar processos para se contrapor a essa lógica mercadológica de forma orgânica e em escala. As escolas podem assumir esse papel, já que faz parte da sua função social, mas não só por isso, mas como visão de um projeto alinhado aos interesses de emancipação da classe trabalhadora.
Educação e cultura compõem a mesma moeda, mas são tratadas de forma distintas, no percurso das políticas públicas, inclusive esse discurso separatista de setorialidade é recorrente e deve ser combatido pelo entendimento de que as políticas públicas para os dois setores devem compor um política de estado intersetorial e unificada, reconhecendo as suas dimensões e peculiaridades e colocando a cultura na centralidade da construção de um projeto de nação comprometido com a democracia, direitos humanos e o reposicionamento político da classe trabalhadora.
O país vivencia a reconstrução de uma política nacional de cultura, tendo como marco referencial o primeiro Governo Lula (2003), tendo sido paralisada no Governo Temer e Bolsonaro, retomada em 2023. Essa política inclui algumas conquistas e marcos legais. Podemos destacar o Sistema Nacional de Cultura como principal marco legal que vem sendo consolidado e passa por discussões sobre seu financiamento, que tem incidência política e econômica nos estados e municípios brasileiros. Outra grande conquista foi Política Nacional do Cultura Viva, sendo referência para política de cidadania e transversalidade cultural do país. Recentemente, fruto de uma ampla mobilização de diversos segmentos da cultura, conquistamos a Lei Aldir Blanc I, Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc, que representou a descentralização de recursos e aquecimento da economia da cultura em estados e municípios.
Esses fatores têm proporcionado em escala nacional (União, Estados e Municípios), a utilização dos mecanismos de política de editais para possibilitar a acessibilidade dos recursos públicos para fomento da cultura. Possivelmente esse seja o elo que pode possibilitar de forma mais imediata, experiencial e intersetorial a ligação das políticas de cultura às escolas públicas. Se a contrapartida social da Política de editais estiver vinculada aos espaços escolares teremos uma nova reconfiguração da acessibilidade cultural no país. Essa perspectiva não altera a legislação e nem modifica orçamentos, mas reforça a política de cidadania cultural e amplia os números de acessibilidade da produção simbólica no país para além segmentos que tradicionalmente têm acesso a essa produção.
Por lado, é preciso reforçar a necessidade de reconhecer e estruturar as escolas públicas como principais equipamentos culturais do povo. As escolas podem ser espaços de circulação, experimentação e reflexão estética, artística, literária e cultural e ao mesmo tempo essas questões devem ser atreladas a um projeto pedagógico que rompa com o conservadorismo, o disciplinamento quase militar a uma visão contemplativa, mas que se vincule a prática social dos indivíduos, ao estudo contextualizado e integrado e a formação unilateral da classe trabalhadora.
Sobre o autor:
Alexandre Lucas
Alexandre Lucas é escrevedor, articulista e editor do Portal Vermelho no Ceará, pedagogo, artista/educador, militante do Coletivo Camaradas e a integrante da Comissão Cearense do Cultura Viva.