A cultura é estratégica para a construção de um projeto nacional desenvolvimentista com redução dos impactos ambientais. Essa concepção passa pela compreensão de um projeto estruturante de sociedade. Nesse sentido, o quarto governo do presidente Lula tem um grande desafio: radicalizar a política cultural no país.
Radicalizar na cultura é disputar a hegemonia cultural. É constituir um arcabouço de enfrentamento à lógica cultural de mercado e redesenhar uma política cultural comprometida com o desenvolvimento econômico e com a emancipação da classe trabalhadora.
Tivemos avanços importantes na constituição de uma estrutura jurídica capaz de garantir conquistas, estruturar e nortear, de forma sistêmica, a política cultural do país. O contexto da conjuntura atual, marcado pelo avanço da extrema direita e pela ameaça imperialista, requer uma política cultural de enfrentamento que tenha como centro a defesa da soberania digital, tecnológica e econômica, bem como a reafirmação da produção e da circulação da nossa diversidade e pluralidade cultural e artística, tendo a descentralização de recursos e o desenvolvimento econômico e social como caminhos para combater as desigualdades regionais e territoriais.
O Ministério da Cultura só será capaz de contribuir para a construção de um projeto nacional desenvolvimentista se o norte político for alterado. O novo horizonte deve ser baseado no combate à regra do mercado e às concepções segregadoras que não alteram as estruturas de poder.
Um projeto nacional de cultura que vise apontar uma nova cultura política deve investir em novas estruturas econômicas e de poder. No nosso tempo, a hegemonia cultural só pode ser disputada com alto investimento na indústria cultural e tecnológica (cinema, games, plataformas, geração e controle de dados, terras raras etc.), e a produção e a circulação da diversidade e da pluralidade cultural, artística, literária e intelectual devem radicalizar sua escala de acesso. Isso exige uma ampla política intersetorial tendo as escolas como principais equipamentos culturais de circulação, fruição e pensamento crítico.
A política de fomento, por outro lado, deve fortalecer o desenvolvimento regional e territorial, ampliar o direito à cidade e fortalecer a democratização do direito à cultura para aqueles que historicamente tiveram esses direitos negados. A política cultural não deve fortalecer a exclusão do acesso; ao contrário, essa visão tecnicista, elitista e mercadológica deve ser combatida nas políticas de fomento.
A Política Cultura Viva deve ser fortalecida para atender os quase 20 mil pontos de cultura espalhados pelo território nacional, como estratégia de desenvolvimento dos territórios, democratização da produção simbólica e fortalecimento da soberania e do protagonismo político popular.
O novo governo tem grandes desafios, e um deles é a defesa da soberania. No caso do Brasil, isso passa pela radicalização da cultura para construir um projeto nacional desenvolvimentista.
Sobre o autor:
Alexandre Lucas
Alexandre Lucas é escrevedor, articulista e editor do Portal Vermelho no Ceará, pedagogo, artista/educador, militante do Coletivo Camaradas e a integrante da Comissão Cearense do Cultura Viva.