Pela “igualdade de direitos entre homens e mulheres”- Bertha Lutz

Bertha Maria Júlia Lutz ou “Bertha Lutz”, paulista, nascida em 2 de agosto de 1894 foi um ícone na luta pelos direitos das mulheres no Brasil. Destacam-se neste sentido, o direito pelo voto e pela emancipação feminina, igualdade salarial, redução da jornada de trabalho, pela licença maternidade de 3 meses e o ingresso de meninas no Colégio Pedro II.

Não é possível falar de sua trajetória sem mencionar seu convívio com o pai cientista e pioneiro da medicina tropical, Adolfo Lutz, a mãe Amy Fowler, enfermeira, sua formação superior na Europa e o contato com as sufragistas inglesas. 

Com graduação em Ciências Naturais na Sorbonne, em 1918, em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1933. Com a tese “A Nacionalidade da Mulher Casada perante o Direito Internacional Privado”, em que defendia a perda da nacionalidade feminina, quando uma mulher se casava com um estrangeiro, tentou o cargo de professora nesta instituição.

Foi a segunda mulher a integrar o serviço público brasileiro como bióloga no Museu Nacional. É também cofundadora da “Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher” (1919), representante brasileira na Assembleia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras (EUA), organizadora do primeiro Congresso Feminista Brasileiro, Deputada Federal em 1936, quando o Congresso foi fechado por Getúlio Vargas, iniciando a ditadura do Estado Novo. Foi a única mulher a integrar a Comitiva Brasileira na Conferência de São Francisco (1945) na defesa pela igualdade de gênero.

Na obra “13 Princípios Básicos de Direito Constitucional”, editada pelo Departamento de Estudos Jurídicos da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) podem ser lidos algumas de suas proposições em defesa dos direitos das mulheres, como às questões relativas ao trabalho, à educação, à maternidade, à infância, proteção da flora e da fauna brasileiras. 

Bertha Lutz, seja no campo político ou no campo científico, defendeu um feminismo crítico e atuante, em que homens e mulheres pudessem gozar dos mesmos direitos em todos os campos de atuação.

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